META
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Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis

Prog. de Governo

Execução da Meta



Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem - 2017-2018 2019-2020
Valores acumulados 75 100 100 - 85 100
Valores por período 100 100 - 85 100

Status: Em andamento
Último dado disponível: dezembro/2017
Última atualização: janeiro/2018

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Ponto de partida

    Valor base
    75%

    Período base
    2016

    Variação 2013-2016
    Dado não disponível

    Projeção da meta

    2017-2018
    85%
    +10% no biênio

    2019-2020
    100%
    +15% no biênio

    Informações do indicador

    Descrição do indicador
    1) Número de denúncias encaminhadas

    Fórmula de cálculo
    (Número total de denuncias encaminhadas / total de denúncias recebidas) x100

    Notas técnicas

    Para fins desta meta, entende-se por população em situação de vulnerabilidade pessoas sob risco social e econômico, em especial população LGBT, negros, mulheres, migrantes, população de rua, população indígena, crianças e adolescentes, jovens, idosos, vítimas de trabalho análogo à escravidão entre outros, inclusive aqueles que pertençam a dois ou mais destes grupos, entre outros. No balcão de atendimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), foram encaminhadas 75% das denúncias em 2016. Esse percentual considera pedido de orientações e encaminhamentos que obtiveram resultado dentro do escopo das demandas realizadas. Na maior parte das vezes, as demandas estão relacionadas com atividades que não dizem respeito à SMDHC, mas a outros órgãos públicos. O desafio dessa meta – garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas referentes a populações vulneráveis – é manter a qualidade do atendimento ao mesmo tempo em que se amplia e se descentraliza significativamente o acesso ao atendimento, com ganhos de eficiência.

    Unidade de medida
    %

    Frequência
    Anual

    Fonte
    Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Informações Adicionais

janeiro/2018

Estão compreendidos pela Meta os Projetos Direitos Humanos na Cidade (10) e Centros de Cidadania (31), que contemplam ações que visam ampliar e qualificar os atendimentos/encaminhamentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos. No período, todas as denúncias recebidas contra populações vulneráveis foram encaminhadas, atingindo-se 100% de encaminhamentos. Além disso, também avançou-se na articulação com outros entes e orgãos públicos a fim de ampliar a rede e consequentemente o número de atendimentos. O número de atendimentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos de janeiro a novembro de 2017 foi de 22.605. Em relação ao Projeto 10, houve avanço nas tratativas entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), a fim de garantir que a unidade piloto dos Balcões de Cidadania no âmbito do projeto DescomplicaSP seja inaugurada em março de 2018. Nesse sentido, está sendo construído o edital de contratação da equipe que atuará na unidade, sendo que o material didático do curso de formação desta equipe já foi elaborado.