• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Ampliar o número de matrículas em creches na Rede Municipal, garantindo a qualidade do atendimento.

    Situação encontrada

    O município de São Paulo possui 2.059 unidades de atendimento de crianças na faixa etária de creche, entre unidades da rede direta, indireta e de organizações parceiras. Apesar do crescimento no número de unidades e de matrículas em creche, na última década, ainda há um grande número de crianças de zero a três anos sem atendimento. Em 31/12/2016, o município registrou 66 mil crianças na lista de espera por uma vaga em creche, sendo sua maioria em regiões periféricas e de maior vulnerabilidade social.

    Resultados esperados

    Expansão das matrículas e melhoria do atendimento em creche no município de São Paulo, com a ampliação da oferta em regiões com maior demanda registrada e ampliação da cobertura entre a população mais vulnerável.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 1.991,1 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes

    Execução Orçamentária – 2017

    Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões
    Custeio R$ 18,608 milhões R$ 2,765 milhões R$ 21,373 milhões
    Total R$ 18,608 milhões R$ 2,765 milhões R$ 21,373 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    julho/2018

    O Projeto Nossa Creche foi estruturado com o objetivo de custear a ampliação das matrículas em creche entre 2017 e 2020. Em 2017, foram garantidas 26.059 matrículas nessa etapa da educação infantil, a um custo total de aproximadamente R$21,4 milhões. Isso correspondeu a 1% do total de recursos destinados à construção, manutenção e parcerias com organizações sociais para o atendimento de bebês e crianças em creches, que foram de cerca de R$ 2 bilhões.

Linhas de Ação
  • 19.1 Expandir o número de matrículas em creche por meio de organizações parceiras.

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    1) Número de novas matrículas garantidas;
    2) Percentual de ampliação em relação ao número de matrículas garantidas em 31/12/2016.

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 284217 5268 26059 36378 - 85500
    Valores por perí­odo - 5268 20791 10319 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -338 249 124 35 - 952
    Butantã 29 992 542 1563 - 3041
    Campo Limpo 254 2797 599 3650 - 10820
    Capela do Socorro 1229 1689 874 3792 - 6602
    Casa Verde 105 1515 487 2107 - 2428
    Cidade Ademar 289 1776 915 2980 - 7961
    Cidade Tiradentes -32 160 34 162 - 352
    Ermelino Matarazzo 248 366 113 727 - 1155
    Freguesia/Brasilândia 155 963 385 1503 - 2024
    Guaianases 39 248 -135 152 - 593
    Ipiranga -9 1451 845 2287 - 3034
    Itaim Paulista 612 143 -349 406 - 1795
    Itaquera 188 186 1206 1580 - 2359
    Jabaquara 56 342 244 642 - 1964
    Jaçanã/Tremembé 427 1099 361 1887 - 3743
    Lapa 83 70 -115 38 - 1011
    M'Boi Mirim -105 123 4176 4194 - 10169
    Mooca 704 2279 -2440 543 - 1462
    Parelheiros 521 186 201 908 - 1729
    Penha 146 463 502 1111 - 2276
    Perus -91 41 248 198 - 339
    Pinheiros 30 8 -52 -14 - 443
    Pirituba/Jaraguá -211 228 454 471 - 1370
    Santana/Tucuruvi 24 65 -223 -134 - 1188
    Santo Amaro 248 256 32 536 - 1318
    São Mateus 426 841 716 1983 - 5749
    São Miguel Paulista 609 47 -139 517 - 2494
    Sapopemba -300 512 -144 68 - 2490
    -15 161 502 648 - 1200
    Vila Maria/Vila Guilherme -34 1164 284 1414 - 2083
    Vila Mariana 30 55 -17 68 - 836
    Vila Prudente -49 316 69 336 - 520
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 19.2 Implementar o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) na educação infantil

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    MROSC implementado

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 19.3 Criar instância reguladora das parcerias realizadas para oferta do atendimento em creche.

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Instância reguladora implementada

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 19.4 Ampliar as matrículas de crianças cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família em unidades de educação infantil

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Número de matrículas de crianças de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 92374 82123 86381 109157 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


Informações Adicionais
julho/2018

Desde o início desta gestão, foram garantidas 36.378 novas matrículas em creche na Rede Municipal de Ensino. A atuação da Secretaria Municipal de Educação e das Diretorias Regionais de Educação está voltada para garantir, até o final de 2020, a totalização de 85,5 mil novas matrículas. Nesse período, tem-se buscado firmar novas parcerias, entregar novas unidades e ampliar o atendimento nas unidades já existentes, a partir de avaliação prévia da disponibilidade de oferta, bem como da demanda não atendida em cada uma das regiões. Nesse sentido, vale destacar que expressiva expansão das matrículas ocorreu nas regiões de maior vulnerabilidade social, onde havia maior demanda por atendimento, isto é, nos distritos do Grajaú, Jardim Ângela, Capão Redondo, Cidade Ademar, Jardim São Luís, Pedreira, Campo Limpo e Tremembé.

Embora a implementação do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) na educação infantil tenha sido concluída em 2017, ao longo de todo o primeiro semestre de 2018, deu-se continuidade às reuniões periódicas de formação junto às equipes das Diretorias Regionais de Educação, de forma a consolidar as novas práticas formuladas a partir do novo Marco Regulatório e garantir condições de qualidade tanto para as novas unidades, como para as já existentes.

janeiro/2018

Com objetivo de expandir o número de crianças matriculadas em creche na Rede Municipal de Ensino, ao longo de 2017 foram efetivadas melhorias no sistema de matrículas, iniciadas 191 novas parcerias, sendo que dessas, sete foram instaladas em novos Centros de Educação Infantil entregues na cidade, além da entrega de dois novos equipamentos de atendimento direto (um CEI e um CEMEI), totalizando com isso, 26.059 novas matrículas. Ao longo desse mesmo ano, foi realizada a implementação do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) na educação infantil, de forma a cumprir a nova legislação sobre parcerias e garantir condições de qualidade tanto para as novas unidades, como para as já existentes. Além da fiscalização já realizada pela Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação nos aspectos físicos, de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos, foram criadas Comissões de Monitoramento e Avaliação em todas as Diretorias Regionais de Educação, para atuarem enquanto instâncias reguladoras das parcerias firmadas para oferta das vagas em creche