• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Desenvolver e implementar programas e ações para garantia de acesso e permanência na educação básica.

    Situação encontrada

    Apesar da obrigatoriedade do Ensino Fundamental, a cidade de São Paulo ainda possui crianças e adolescentes com idade para frequentar esse nível de ensino fora da escola, evidenciando que o desafio da universalização dessa etapa de ensino ainda não foi completamente superado, em especial nos anos finais. Dados de 2015 mostram que o abandono escolar na Rede Municipal tem-se mantido estagnado, com uma taxa de 0,7% nos anos iniciais do ensino fundamental, superior à rede estadual na Capital (0,4%) e às escolas públicas do estado (0,1%). Nos anos finais, a desvantagem da Rede Municipal de Ensino se mantém, com uma taxa ainda maior: 2,8%, frente a 2,5% na rede estadual da Capital e 1,3% nas escolas públicas paulistas.

    Resultados esperados

    Melhoria da frequência média e redução no número de reprovações por frequência e/ou abandono escolar na Rede Municipal de Ensino.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 0,5 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes
    2017 2018
    Recursos próprios Outros recursos Total Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões
    Custeio R$ 0,72 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,72 milhões R$ 0,61 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,61 milhões
    Total R$ 0,72 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,72 milhões R$ 0,61 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,61 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    março/2019
    As despesas ligadas ao projeto Acesso e Permanência em 2018 estão, em sua totalidade, ligadas à linha de ação 6, pois são relativas à parceria para formação das comissões de mediação de conflitos. As demais ações do projeto foram integralmente realizadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Educação. Além disso, de modo a evitar duplicidade, as despesas ligadas à formação de profissionais dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) foram consideradas exclusivamente no projeto 21 - Apoio Pedagógico.

    julho/2018

    As despesas relacionadas ao projeto ocorreram em ações previstas nas linhas de ação 3 (Acompanhamento Pedagógico) e 6 (Formação).

    Na linha de ação 3, as despesas representam melhorias no SGP, incluindo: no ensino fundamental, a melhoria de relatórios pedagógicos e o início da estruturação de sistema de alertas e justificativas de faltas (aguardando ajustes para serem disponibilizados às escolas);na educação infantil, para o desenvolvimento do módulo para o projeto-piloto implementado em 2017; na educação de jovens e adultos, para o desenvolvimento do módulo da EJA Regular (implementado em 2017) e, em caráter piloto, dos CIEJAs.

    Na linha de ação 6, as despesas são referentes à parceria da SME para a formação das comissões de mediação de conflitos, que corresponde à totalidade dos profissionais formados nessa temática em 2017.

    As despesas realizadas superam as previstas inicialmente pelo fato de a formação de comissões de mediação de conflitos ter sido incluída no projeto após sua divulgação. Essa alteração faz parte do processo de ajuste no projeto para melhor alcance dos objetivos à luz da análise dos dados sobre fluxo escolar.

Linhas de Ação
  • 24.1 Identificar perfil dos alunos evadidos ou reprovados por frequência na Rede Municipal de Ensino

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Relatório com o perfil dos alunos evadidos ou reprovados por frequência na Rede Municipal de Ensino

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 24.2 Realizar a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em idade de escolarização obrigatória

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Percentual de crianças e adolescentes que estavam fora da escola matriculados na RME após identificação

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador N/A N/D N/D N/D 0 - 100%

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 24.3 Fortalecer mecanismos que assegurem o acompanhamento pedagógico contínuo e efetivo pelas unidades educacionais, DREs e SME

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Percentual de turmas monitoradas por sistema permanente de alerta de infrequência escolar

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 0 0% 0% 0% 0% - 100%
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 156.498,00 R$ 0,00 R$ 156.498,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 24.4 Criar e implementar orientação normativa intersecretarial voltada a alunos com faltas consecutivas ou baixa frequência

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Orientação normativa intersecretarial criada e publicada

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 24.5 Articular programas e ações de diversos órgãos municipais visando à garantia de acesso e permanência na escola

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Formalização de estratégia de articulação de programas e ações de diversos órgãos municipais para prevenção da evasão escolar

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 24.6 Ofertar formação a equipes das DREs e educadores para o enfrentamento do abandono e outras formas de exclusão educacional

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Número de profissionais participantes de ações de formação voltadas ao enfrentamento do abandono e outras formas de exclusão educacional

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 2320 0 1489 909 641 - 12069
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 559.827,00 R$ 605.354,00 R$ 1.165.182,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

Informações Adicionais
março/2019
No 2º semestre de 2018, a SME deu continuidade às ações do projeto Acesso e Permanência, voltadas à prevenção da reprovação e do abandono escolar.

No período, foram atualizadas as análises de fluxo escolar da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, tendo como base os dados consolidados de 2017 (linha de ação 1). Também foi atualizado o estudo sobre a trajetória de estudantes que foram reprovados ou deixaram a escola, confirmando a correlação entre reprovação e evasão escolar futura. Os resultados dessas análises estão sendo utilizados pelas equipes da SME para o planejamento de ações buscando a garantia de permanência e aprendizagem a todos os estudantes.

Ainda no que diz respeito aos dados relacionados a fluxo e clima escolar, a SME reformulou os questionários de fatores associados da Prova São Paulo 2018, buscando garantir a utilização de seus resultados também como subsídio a ações para melhoria do clima e da capacidade de acolhimento das escolas.

Na linha de ação 3, referente à melhoria dos mecanismos de acompanhamento pedagógico, foram realizados ajustes no Sistema de Gestão Pedagógica, que permitirão, no início de 2019, a reformulação da área de Planejamento do Sistema de Gestão Pedagógica (SGP). Além disso, ainda no 1º semestre de 2019, será disponibilizada a nova área de Relatórios no sistema, trazendo grandes ganhos ao acompanhamento pedagógico para as equipes das escolas, das DREs e da SME.

No semestre, também se deu continuidade, em caráter piloto, à implementação dos Planos de Acompanhamento Multidisciplinar para a Aprendizagem (PAMEs) em 116 escolas. O PAME é o documento que registra o plano de ação construído no trabalho articulado entre a equipe multidisciplinar do NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem) e a equipe escolar. Nele estão expressas as estratégias, metodologias e recursos pedagógicos necessários para garantir a aprendizagem dos estudantes acompanhados pela equipe do NAAPA a partir da avaliação multidisciplinar, revelando suas potencialidades e necessidades, além dos recursos disponíveis dentro da escola para atendê-los. Em 2019, serão feitos ajustes para que o PAME esteja presente em todas as escolas acompanhadas pelo NAAPA.

Na linha de ação 6, a ação de maior destaque continuou sendo a formação permanente das comissões de mediação de conflitos, entendidas como instâncias de importância central para a melhoria do clima escolar. No 3º trimestre de 2019, 60% das unidades educacionais diretas tiveram participantes em ao menos uma formação ofertada e, no 4º trimestre, 47%.
julho/2018

No primeiro semestre de 2018, as ações previstas no projeto Acesso e Permanência, que visa reduzir o abandono escolar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, foram intensificadas, tendo como público prioritário as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.

As ações se fundamentam nos dados e informações sobre fluxo escolar, retirados do sistema Escola OnLine, e sobre clima escolar, coletados pelos questionários de fatores associados das avaliações externas, disponibilizados no primeiro trimestre de 2018. A SME permanece, de forma contínua, atualizando e aprofundando os estudos sobre essa questão, cuja primeira versão foi concluída no segundo semestre de 2017 (linha de ação 24.1), de modo a ampliar a eficácia das ações do projeto.

Na linha de ação 24.3, que trata do acompanhamento pedagógico, foi iniciado, em caráter piloto, o projeto de acompanhamento multidisciplinar de estudantes em situações de alta complexidade. O trabalho é coordenado pelas equipes dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPAs) das Divisões Pedagógicas em cada Diretoria Regional de Educação (DRE). Nesse ano, 144 unidades educacionais, consideradas prioritárias, participarão do projeto. Ao longo do segundo semestre, 696 estudantes dessas escolas contarão com um Plano de Acompanhamento Multidisciplinar para a Escolarização (PAME), que contemplará as suas dimensões de desenvolvimento em três esferas: escolar, familiar e garantia de direitos. As ações têm como referência a matriz de saberes e os conceitos orientadores do Currículo da Cidade: Educação Integral, Equidade e Educação Inclusiva.

Além disso, os NAAPAs continuam apoiando as unidades educacionais no atendimento das necessidades específicas de estudantes em contextos de abandono e vulnerabilidade e/ou atendidos por serviços de saúde mental. Esse acompanhamento é realizado por meio de itinerâncias das equipes multidisciplinares nas escolas e pela organização dos grupos de trabalho do NAAPA, que têm passado por um processo de reformulação para maior alinhamento das ações realizadas em toda a cidade.

Na linha de ação 24.5, destaca-se a atuação dos Grupos de Mediação de Conflitos nas Diretorias Regionais de Educação (DREs), coordenados pela Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU). Nesse semestre, foi publicada a Portaria 4.408/2018, que constitui esses grupos e inclui entre suas atribuições o fortalecimento da integração entre as escolas e a Rede de Proteção Social nos seus territórios.

Paralelamente, na linha de ação 24.6, deu-se continuidade ao processo formativo das Comissões de Mediação de Conflitos das unidades educacionais, com encontros mensais em cada DRE. O indicador da linha de ação reflete o número de participantes dessas formações.

janeiro/2018
No 2º semestre de 2017, foi realizado estudo sobre reprovação e evasão na Rede Municipal de Ensino, com a identificação, dentre outros aspectos, do perfil dos alunos que abandonam o ensino fundamental. A partir dele, do levantamento de experiências e de discussões envolvendo diversas áreas, foram planejadas com mais detalhes as ações a serem implementadas para garantia de acesso e permanência às crianças e jovens em idade de escolarização obrigatória. Algumas ações de formação previstas no projeto, por já estarem em andamento, já foram consideradas para o monitoramento da linha de ação 24.6. As demais ações - estruturadas, basicamente, nos eixos Ambiente Escolar, Acompanhamento Pedagógico e Articulação em Rede - serão iniciadas ao longo de 2018.