Projeto
43
Secretaria Municipal de Habitação
Construção ou reforma de Unidades Habitacionais para locação social

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Construção ou reforma de Unidades Habitacionais para locação social.

    Situação encontrada

    Os estudos acerca do déficit habitacional quantitativo no município de São Paulo, que demanda a construção de novas Unidades Habitacionais - UHs, indicam a necessidade de provisão de cerca de 370 mil novas UHs, parte das quais se referem à substituição de moradias que não podem ser consolidadas (ver anexo 2 do PL 619/2016 - PMH). Vale destacar a existência de cerca de 30 mil famílias que recebem auxílio aluguel como prioridade para atendimento habitacional. Este programa de locação social busca ampliar o atendimento habitacional de interesse social para famílias que não têm possibilidade de aquisição de unidade habitacional e não têm acesso a financiamento, através da oferta de moradia em áreas bem localizadas com valor de aluguel subsidiado, promovendo a necessária diversidade às estratégias da política pública municipal de habitação de interesse social.

    Resultados esperados

    Contribuir para a melhoria das condições da habitação de interesse social no Município de São Paulo, através da construção ou reforma de 1.000 Unidades Habitacionais de locação social, a partir da modelagem de um projeto piloto, dando prioridade a imóveis vazios ou subutilizados localizados em áreas infraestruturadas localizados preferencialmente na região central da cidade.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 20,0 milhões R$ 116,0 milhões
    Custeio R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes

    Execução Orçamentária – 2017

    Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões
    Custeio R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões
    Total R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    julho/2018

    A Prefeitura continua trabalhando para viabilizar a meta de mil unidades habitacionais para locação social. Para tanto, após a aprovação junto ao Ministério das Cidades do projeto piloto de locação para população em situação de rua ocorrida em 2017, continua em andamento a negociação com o Governo Federal para a contratação dos recursos do Orçamento Geral da União por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para execução das obras de reforma e construção de 441 unidades habitacionais.

    Vale destacar que os valores de imóveis adquiridos, desapropriados ou reformados, cuja destinação é para atendimento do Projetos 43 de locação social, foram contabilizados na execução orçamentária de 2017 do Projeto 42, linha de ação 42.7 “Adquirir imóveis para construção ou reforma de 10.250 Unidades Habitacionais de interesse social”. Em 2018 está informação está sendo separada por projeto.

Linhas de Ação
  • 43.1 Construir ou reformar 1.000 Unidades Habitacionais de locação social para atendimento de famílias com renda até 3 salários mínimos para ampliar as formas de acesso à moradia e à cidade, por meio da criação e gestão de parque imobiliário locatício que propicie alternativa para a redução do déficit habitacional.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Unidades habitacionais contratadas para construção ou reforma para locação social.

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 0 0 0 -  1000
    Valores por perí­odo - 0 0 0 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: julho/2018

Informações Adicionais
janeiro/2018
A Prefeitura está trabalhando para viabilizar a meta de 1 mil unidades habitacionais para locação social. Para tanto, a negociação de fontes de recursos junto ao Ministério das Cidades por meio de projeto piloto de locação para população em situação de rua, ocorrida em 2017, chegou a fase final do processo de contratação de recursos para obras de reforma e construção de 441 unidades habitacionais. Encontra-se também em fase final de execução de obras retomadas em 2017 de empreendimento para 34 unidades habitacionais e em fase de conclusão de licenciamento de empreendimento para mais 52 unidades habitacionais. Para completar a meta proposta, está sendo trabalhada a viabilização de outros empreendimentos e fontes de financiamento