Projeto
49
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência / Secretaria Municipal de Serviços e Obras
Cidade Acessível

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Ampliação e reorganização estratégica dos serviços e atividades de apoio à realização de obras e reformas para melhoria das condições de acessibilidade em equipamentos públicos municipais antigos.

    Situação encontrada

    As reformas e construções realizadas pela Prefeitura de São Paulo já atendem aos requisitos legais de acessibilidade arquitetônica. No entanto, existe um passivo de equipamentos públicos municipais não acessíveis e uma demanda crescente por parte da sociedade para que as reformas e adaptações necessárias sejam realizadas.

    Resultados esperados

    Ampliar e reorganizar estrategicamente os serviços e atividades de apoio à realização de obras e reformas no âmbito da Administração Municipal, no que se refere ao atendimento dos padrões e normas de acessibilidade arquitetônica, a fim de contribuir para a diminuição do passivo de equipamentos públicos municipais antigos não acessíveis.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,7 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 0,2 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes

    Execução Orçamentária – 2017

    Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões
    Custeio R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões
    Total R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    julho/2018

    Para o ano de 2017, não foram previstas ações no Projeto Cidade Acessível que implicassem no dispêndio de recursos para além do já executado nas atividades de rotina de SMPED.

Linhas de Ação
  • 49.1 Realizar 480 vistorias em equipamentos públicos municipais antigos e emblemáticos que não atendem as normas vigentes de acessibilidade

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    Nº de vistorias realizadas

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 80 vistorias realizadas 25 63 85 - 480
    Valores por perí­odo - 25 38 22 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 - 13
    Butantã 1 2 2 5 - 14
    Campo Limpo 0 1 2 3 - 13
    Capela do Socorro 0 1 2 3 - 14
    Casa Verde 0 1 0 1 - 12
    Cidade Ademar 0 0 0 0 - 12
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 - 13
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 - 14
    Freguesia/Brasilândia 1 2 0 3 - 14
    Guaianases 0 0 1 1 - 15
    Ipiranga 2 2 0 4 - 15
    Itaim Paulista 2 0 0 2 - 17
    Itaquera 1 1 1 3 - 17
    Jabaquara 0 1 1 2 - 12
    Jaçanã/Tremembé 0 1 0 1 - 14
    Lapa 1 2 1 4 - 16
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 - 16
    Mooca 0 2 0 2 - 18
    Parelheiros 0 0 0 0 - 14
    Penha 2 1 0 3 - 17
    Perus 0 0 0 0 - 16
    Pinheiros 0 0 0 0 - 13
    Pirituba/Jaraguá 0 0 1 1 - 18
    Santana/Tucuruvi 2 0 0 2 - 17
    Santo Amaro 2 1 0 3 - 17
    São Mateus 1 1 0 2 - 17
    São Miguel Paulista 2 0 1 3 - 16
    Sapopemba 1 0 0 1 - 16
    4 10 9 23 - 16
    Vila Maria/Vila Guilherme 1 2 0 3 - 16
    Vila Mariana 2 7 1 10 - 14
    Vila Prudente 0 0 0 0 - 16
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 49.2 Produzir e lançar 2 publicações didáticas com as normas e instrumentos relativos à acessibilidade arquitetônica para apoiar os setores de Engenharia das diversas secretarias municipais

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Nº de publicações lançadas

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 0 0 - 2
    Valores por perí­odo - 0 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


  • 49.3 Capacitar 2.500 agentes públicos municipais no que se refere às normas vigentes de acessibilidade

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Nº de agentes públicos capacitados

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 230 agentes públicos capacitados 316 652 1326 - 2500
    Valores por perí­odo - 316 336 674 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


  • 49.4 Analisar 400 projetos arquitetônicos de reformas e construções de equipamentos públicos municipais

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Nº de projetos arquitetônicos analisados

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 33 projetos analisados 49 57 70 - 400
    Valores por perí­odo - 49 8 13 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 -
    Butantã 3 0 2 5 -
    Campo Limpo 5 0 0 5 -
    Capela do Socorro 3 0 0 3 -
    Casa Verde 1 1 0 2 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 2 1 0 3 -
    Freguesia/Brasilândia 1 1 0 2 -
    Guaianases 0 0 0 0 -
    Ipiranga 2 0 0 2 -
    Itaim Paulista 3 1 0 4 -
    Itaquera 3 0 0 3 -
    Jabaquara 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 3 1 1 5 -
    Lapa 1 0 2 3 -
    M'Boi Mirim 2 0 0 2 -
    Mooca 1 0 0 1 -
    Parelheiros 0 0 1 1 -
    Penha 2 0 0 2 -
    Perus 0 0 0 0 -
    Pinheiros 0 0 1 1 -
    Pirituba/Jaraguá 3 0 0 3 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 -
    Santo Amaro 0 2 1 3 -
    São Mateus 1 0 0 1 -
    São Miguel Paulista 6 0 0 6 -
    Sapopemba 0 0 0 0 -
    3 1 3 7 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 -
    Vila Mariana 1 0 1 2 -
    Vila Prudente 3 0 1 4 -
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 49.5 Criar Comitê Intersecretarial, com participação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para compartilhamento de informações entre Secretaria Municipal de Serviços e Obras e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência relativas às obras e reformas realizadas

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Criação do Comitê Intersecretarial e implantação do fluxo de informações entre SMSO e SMPED

    Previsão Inicial
    1º Semestre de 2018

    Status da Linha de Ação
    Entrega atrasada

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 49.6 Realizar 20 vistorias nas reformas, por amostragem

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Nº de vistorias realizadas

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 0 vistorias 1 4 4 - 20
    Valores por perí­odo - 1 3 0 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 0 0 -
    Campo Limpo 0 0 0 0 -
    Capela do Socorro 0 0 0 0 -
    Casa Verde 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 -
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 -
    Guaianases 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 -
    Itaquera 0 1 0 1 -
    Jabaquara 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 -
    Lapa 0 0 0 0 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 0 0 -
    Parelheiros 0 0 0 0 -
    Penha 0 1 0 1 -
    Perus 0 0 0 0 -
    Pinheiros 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 -
    Santo Amaro 0 0 0 0 -
    São Mateus 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 1 0 0 1 -
    Sapopemba 0 0 0 0 -
    0 1 0 1 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 -
    Vila Mariana 0 0 0 0 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 -
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 49.7 Conceder - com participação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no processo de avaliação – Selo de Acessibilidade a todos os equipamentos públicos municipais reformados que atendam às normas vigentes de acessibilidade

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Nº de Selos de acessibilidade concedidos

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 08 selos concedidos 1 6 13 - A definir
    Valores por perí­odo - 1 5 7 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 0 0 -
    Campo Limpo 0 0 1 1 -
    Capela do Socorro 0 0 1 1 -
    Casa Verde 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 0 1 0 1 -
    Freguesia/Brasilândia 0 1 0 1 -
    Guaianases 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 -
    Itaquera 0 0 0 0 -
    Jabaquara 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 -
    Lapa 0 1 0 1 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 1 1 -
    Parelheiros 0 0 1 1 -
    Penha 0 1 0 1 -
    Perus 0 0 1 1 -
    Pinheiros 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 1 1 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 -
    Santo Amaro 1 0 0 1 -
    São Mateus 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 -
    Sapopemba 0 0 0 0 -
    0 1 0 1 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 -
    Vila Mariana 0 0 1 1 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 -
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 49.8 Produzir e lançar uma publicação (online e impressa) com os resultados do projeto, lições aprendidas e dados de monitoramento das transformações realizadas.

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Publicação impressa e online divulgada

    Previsão Inicial
    2º Semestre de 2020

    Status da Linha de Ação
    No prazo

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


Informações Adicionais
julho/2018

O Projeto Cidade Acessível representa um desafio para SMPED, pois implica em sua articulação com todos os órgãos da Prefeitura de São Paulo. Para apoiar essa articulação, foi instituído o Comitê Intersecretarial do Cidade Acessível, por meio da Portaria Intersecretarial nº 01/SMPED/SMSO/2018, de 04 de janeiro de 2018, com participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Espera-se que o Comitê se articule com as Secretarias, Prefeituras Regionais e demais órgãos municipais, estimulando-os a enviar para SMPED solicitações de vistorias de acessibilidade, de análise de projetos de reforma e construção de equipamentos públicos e de Selo de Acessibilidade. Os fluxos de informações previstos na linha de ação nº 49.5 se referem a estas solicitações e ao envio de dados sobre reformas realizadas. Contudo, os fluxos ainda não foram instituídos em função da grande quantidade de órgãos municipais e da especificidade de cada um deles, demandando tempo maior do que o previsto inicialmente. Após sua instituição, espera-se que SMPED consiga cumprir com a previsão de vistorias e análises de projetos indicadas nas linhas de ação de números 49.1 e 49.4 e que mais Selos de Acessibilidade sejam concedidos (linha nº 49.7). Ainda, para aprimorar as capacitações realizadas por SMPED, estão sendo atualizadas as publicações referentes a normas de acessibilidade, que ainda não foram publicadas, pois foram inseridas num mesmo processo licitatório junto a outras publicações, num esforço de economia de recursos. Provavelmente, elas serão disponibilizadas ainda neste ano de 2018. Por outro lado, deve-se ressaltar que a ampliação do público-alvo das capacitações em normas de acessibilidade promovidas pela SMPED continua surtindo efeitos e, em um ano e meio de execução do Projeto, 1.326 (mil trezentos e vinte e seis) agentes públicos municipais já foram capacitados, representando 53,04% do total previsto na linha de ação nº 49.3.

janeiro/2018
Em relação ao Projeto Cidade Acessível, há de se ressaltar a ampliação do público-alvo das capacitações em normas de acessibilidade promovidas pela SMPED, atingindo-se 652 servidores no ano passado, ampliando-se a cultura de acessibilidade no Município. O diálogo com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras tem se fortalecido para a criação do Comitê Intersecretarial do Cidade Acessível, que possibilitará o estabelecimento de fluxos de informações no Município sobre obras planejadas e realizadas, além de outras articulações entre as Secretarias para a efetivação da acessibilidade arquitetônica nos equipamentos públicos municipais. Em relação à linha de ação número 4 (“número de projetos arquitetônicos analisados”), a SMPED se empenhará junto a outras Secretarias para que ainda mais projetos arquitetônicos de reforma e construção de equipamentos públicos lhe sejam enviados. De qualquer forma, os 57 projetos analisados são um valor expressivo, uma vez que se optou por incluir na quantificação apenas os projetos cuja análise foi concluída, ou seja, aqueles que obtiveram parecer de “Aprovado Acessível”. Embora conste número de expedientes em análise em quantidade superior ao estabelecido para 2017, a contabilização destes poderia induzir a impressão de maior quantidade de implantação de obras no período, sem considerar o efetivo ajuste do projeto arquitetônico. Portanto, essa é mais uma indicação de que a SMPED tem empenhado todos os seus esforços no sentido de tornar São Paulo uma cidade acessível.