• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Ampliar o acesso a alimentos saudáveis para população em vulnerabilidade social, elevando o nível de segurança alimentar e nutricional

    Situação encontrada

    De acordo com a Lei 11.346/2006, a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Um domicílio possui segurança alimentar e nutricional quando seus ocupantes não vivem com fome ou sob o medo de inanição. Para medir a situação de segurança alimentar, os órgão públicos têm utilizado principalmente, pesquisas amostrais como a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (ex: PNAD/IBGE, 2013) ou análise composta de indicadores como o déficit de peso e altura para idade em crianças de até 5 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família (ex.: MapaInsan, MDSA). Estima-se que existem, no município de São Paulo, 50.128 famílias (cerca de 200.512 pessoas) em situação de Insegurança Alimentar. Para enfrentar esse quadro é fundamental disponibilizar alimentos saudáveis, em especial às famílias mais vulneráveis. Atualmente, o Programa Banco de Alimentos atende 18.768 famílias (totalizando mais de 75.000 pessoas) por meio do repasse de alimentos às entidades socioassistenciais previamente cadastradas. Há janelas de oportunidades para atuar com a transição agroecológica nas áreas rurais de São Paulo, ampliar a oferta de alimentos saudáveis e reduzir desperdício nas feiras e mercados públicos e, por fim, envolver a sociedade civil em parcerias que viabilizem o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto Nº 57.007, de 20 de maio de 2016).

    Resultados esperados

    Alterar a classificação do município de São Paulo no Mapa de Insegurança Alimentar estabeledico pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (Mapa InSAN) de média para baixa.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 2,5 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 11,4 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes

    Execução Orçamentária – 2017

    Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões
    Custeio R$ 1,496 milhões R$ 0,000 milhões R$ 1,496 milhões
    Total R$ 1,496 milhões R$ 0,000 milhões R$ 1,496 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    julho/2018

    Para 2017, a previsão de orçamento que foi utilizada no Programa de Metas previa apenas R$780.000,00. A diferença entre os valores se explica basicamente porque foi realizada a contratação de veículos para servir o banco de alimentos, a operação da Patrulha Agroecológica Rural se iniciou antes do previsto (embora os valores estimados estivessem muito próximos do realizado) e a cobertura de hortas urbanas foi aumentada com auxilío de beneficiários do POT Hortas e Viveiros, programa que não estava previsto.

Linhas de Ação
  • 52.1 Aumentar em 50% a captação de alimentos junto as iniciativas privadas parceiras (Supermercados, atacadistas, varejistas, etc.) e nos espaços públicos (feiras livres, mercados e sacolões), entre 2017 e 2020 em relação ao período 2013-2016

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Toneladas de alimentos captados

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 968 322,73 430,74 615 - 1452
    Valores por perí­odo - 322,73 108,01 184,26 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


  • 52.2 Lançar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme estabelecido na Lei municipal 16.050/2014 - Plano Diretor Estratégico

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Plano publicado

    Previsão Inicial
    1º Semestre de 2018

    Status da Linha de Ação
    Entrega atrasada

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 52.3 Aumentar de 70 para 140 o número de produtores rurais atendidos pelo Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    Número de produtores atendidos anualmente

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 70 59 101 118 - 140
    Valores por perí­odo - 59 42 17 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 - 0
    Butantã 0 0 0 0 - 0
    Campo Limpo 0 0 0 0 - 0
    Capela do Socorro 0 0 0 0 - 0
    Casa Verde 0 0 0 0 - 0
    Cidade Ademar 0 0 0 0 - 0
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 - 0
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 - 0
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 - 0
    Guaianases 0 0 0 0 - 0
    Ipiranga 0 0 0 0 - 0
    Itaim Paulista 0 0 0 0 - 0
    Itaquera 0 0 0 0 - 0
    Jabaquara 0 0 0 0 - 0
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 - 0
    Lapa 0 0 0 0 - 0
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 - 0
    Mooca 0 0 0 0 - 0
    Parelheiros 59 42 17 118 - 126
    Penha 0 0 0 0 - 0
    Perus 0 0 0 0 - 0
    Pinheiros 0 0 0 0 - 0
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 - 0
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 - 0
    Santo Amaro 0 0 0 0 - 0
    São Mateus 0 0 0 0 - 0
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 - 0
    Sapopemba 0 0 0 0 - 0
    0 0 0 0 - 0
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 - 0
    Vila Mariana 0 0 0 0 - 0
    Vila Prudente 0 0 0 0 - 0
    A definir - 14

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 52.4 Aumentar de 250 horas/ano para 750 horas/ano o uso da Patrulha Agrícola, visando o aumento da produtividade dos produtores atendidos pelo Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    Horas de serviços prestados pela Patrulha Agroecológica Mecanizada

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 250 21 818,3 485 - 750

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 - 0
    Butantã 0 0 0 - 0
    Campo Limpo 0 0 0 - 0
    Capela do Socorro 0 0 0 - 0
    Casa Verde 0 0 0 - 0
    Cidade Ademar 0 0 0 - 0
    Cidade Tiradentes 0 0 0 - 0
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 - 0
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 - 0
    Guaianases 0 0 0 - 0
    Ipiranga 0 0 0 - 0
    Itaim Paulista 0 0 0 - 0
    Itaquera 0 0 0 - 0
    Jabaquara 0 0 0 - 0
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 - 0
    Lapa 0 0 0 - 0
    M'Boi Mirim 0 0 0 - 0
    Mooca 0 0 0 - 0
    Parelheiros 21 818,3 485 - 750
    Penha 0 0 0 - 0
    Perus 0 0 0 - 0
    Pinheiros 0 0 0 - 0
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 - 0
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 - 0
    Santo Amaro 0 0 0 - 0
    São Mateus 0 0 0 - 0
    São Miguel Paulista 0 0 0 - 0
    Sapopemba 0 0 0 - 0
    0 0 0 - 0
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 - 0
    Vila Mariana 0 0 0 - 0
    Vila Prudente 0 0 0 - 0
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 52.5 Atender 16.000 pessoas com cursos e oficinas sobre educação alimentar e nutricional nos Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    Número de pessoas atendidas

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 1868 1691 2156 3859 -  16000
    Valores por perí­odo - 1691 465 1703 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 783 783 -
    Campo Limpo 0 0 0 0 -
    Capela do Socorro 0 0 0 0 -
    Casa Verde 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 -
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 -
    Guaianases 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 -
    Itaquera 0 0 0 0 -
    Jabaquara 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 -
    Lapa 0 0 0 0 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 0 0 -
    Parelheiros 0 0 0 0 -
    Penha 0 0 0 0 -
    Perus 0 0 0 0 -
    Pinheiros 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 -
    Santo Amaro 0 0 0 0 -
    São Mateus 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 -
    Sapopemba 0 0 0 0 -
    0 0 0 0 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 1691 465 920 3076 -
    Vila Mariana 0 0 0 0 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 -
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 52.6 Garantir oferta de alimentos orgânicos ou produzidos de forma agroecológica em feiras livres, mercados e sacolões, em todas as 32 regiões da cidade

    Regionalização
    Regionalizado Igualmente

    Descrição do Indicador
    Número de regiões com ofertas de alimentos

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 7 7 7 7 - 32

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


    2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 - 1
    Butantã 0 0 0 - 1
    Campo Limpo 1 1 1 - 1
    Capela do Socorro 0 0 0 - 1
    Casa Verde 0 0 0 - 1
    Cidade Ademar 0 0 0 - 1
    Cidade Tiradentes 0 0 0 - 1
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 - 1
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 - 1
    Guaianases 0 0 0 - 1
    Ipiranga 0 0 0 - 1
    Itaim Paulista 0 0 0 - 1
    Itaquera 0 0 0 - 1
    Jabaquara 0 0 0 - 1
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 - 1
    Lapa 0 0 0 - 1
    M'Boi Mirim 0 0 0 - 1
    Mooca 1 1 1 - 1
    Parelheiros 0 0 0 - 1
    Penha 0 0 0 - 1
    Perus 0 0 0 - 1
    Pinheiros 1 1 1 - 1
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 - 1
    Santana/Tucuruvi 1 1 1 - 1
    Santo Amaro 1 1 1 - 1
    São Mateus 0 0 0 - 1
    São Miguel Paulista 0 0 0 - 1
    Sapopemba 1 1 1 - 1
    1 1 1 - 1
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 - 1
    Vila Mariana 0 0 0 - 1
    Vila Prudente 0 0 0 - 1
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

  • 52.7 Implantar o programa de redução de desperdício de alimentos nos mercados e sacolões, administrados pela Prefeitura.

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Programa implementado

    Previsão Inicial
    2º Semestre de 2020

    Status da Linha de Ação
    No prazo

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 52.8 Aumentar o número de hortas urbanas atendidas pela Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Número de hortas atendidas

    Status da Linha de Ação
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 32 0 20 64 - 78
    Valores por perí­odo - 0 20 44 -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018


  • 52.9 Desenvolver o Painel de Indicadores de SAN

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Painel desenvolvido

    Previsão Inicial
    1º Semestre de 2018

    Status da Linha de Ação
    Entrega atrasada

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


Informações Adicionais
julho/2018

Insegurança alimentar é tema multisetorial e envolve ações de outras secretarias e da Prefeitura como um todo. A SMTE por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) e através de seus conselhos Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (CAISAN-Municipal), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN-SP), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS-SP) vem atuando a fim de melhorar as políticas públicas em curso e aprimorar as bases de dados e indicadores adotados para mensuração dos esforços despendidos. Ademais, em 03 de abril de 2018 houve a eleição para gestão 2018/2020 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN-SP), importante espaço de diálogo sobre o tema da insegurança alimentar e Nutricional da cidade.

janeiro/2018
Com influência nas ações do Programa de Metas e reforçando o caráter intersetorial necessário para o cumprimento da Meta 37, merece destaque que a CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional) foi retomada, realizou duas reuniões em 2017 com o objetivo de iniciar um balanço do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, lançado em 2016.