Projeto
8
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social / Secretaria do Governo Municipal / Secretaria Municipal da Saúde
Redenção

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Definição da política municipal de atendimento em álcool e outras drogas e instuição de uma rede de atendimento por meio de um conjunto de ações de caráter intersetorial e integrado para o atendimento humanizado em saúde e assistência social por meio de atividades de prevenção, tratamento e reinserção de pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas na família, no trabalho e na comunidade.

    Situação encontrada

    O uso abusivo de substâncias psicoativas configura um problema na vida de indivíduos e famílias com fortes repercussões de ordem social, de saúde e segurança pública; sendo um dos fatores que contribui para a constituição de cenas de uso de drogas, como as chamadas "cracolândias". Segundo a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack, publicada em 2014 pela Fundação Oswaldo Cruz, há relação entre exclusão social e uso abusivo de substâncias psicoativas. Estimou-se em 370 mil pessoas o total de usuários regulares de crack ou similares nas capitais brasileiras, correspondendo a 0,8% da população desses locais. São Paulo não dispõe ainda de uma rede de atenção voltada especificamente para essa realidade. A Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, tem como uma de suas finalidades a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas e um de seus princípios é justamente promover a integração entre as políticas públicas setoriais dos órgãos do Poder Executivo, dos Estados e Municípios. Já a Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, da Reforma Psiquiátrica, ratifica diretrizes do SUS para a atenção ao dependente de substâncias psicoativas, em que se preconiza o fortalecimento da rede de assistência de base territorial, o que inclui os serviços de saúde e sociais. Nesse sentido, São Paulo se soma a esse esforço através de uma política inovadora de institucionalização de uma rede de atendimento intersetorial, articulada segundo as singularidades dos indivíduos atendidos, com o objetivo de reabilitar os cidadãos em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas e promover sua reinserção social. Considerando sempre a singularidade e as diferentes possibilidades e escolhas dos usuários da rede, propõe-se a articulação de estratégias de redução de danos, procura ativa e sistemática de identificação das necessidades dos usuários, através de diversos tipos de equipamentos de atendimento, e iniciativas de superação desse grave problema social.

    Resultados esperados

    Institucionalizar, a partir do Projeto Redenção, uma Rede de Atendimento para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas. O município promoverá tratamento integral e reinserção das pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas na família, no trabalho e na comunidade, e terá como premissas o respeito aos direitos humanos e à singularidade dos indivíduos; a humanização nas abordagens e nos atendimentos; e a reabilitação psicossocial de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 10,9 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 548,4 milhões R$ 0,0 milhões
Linhas de Ação
  • 8.1 Formular e publicar a Política Municipal de Álcool e outras Drogas.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Decreto publicado

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 8.2 Implantar uma central para monitoramento e promoção da transparência das ações relacionadas à população.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Sala de Gestão da Rede implantada

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 8.3 Formular e publicar protocolo de atendimento intersecretarial entre SMS e SMADS voltado a pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Protocolo intersecretarial publicado

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 8.4 Publicar protocolo de atendimento socioassistencial para pessoas em situação de uso abusivo de alcool e outras drogas, contemplando o encaminhamento à rede de acolhimento

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Protocolo publicado

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 8.5 Publicar protocolo de encaminhamento de pessoas em situação de uso abusivo de álcool e drogas entre os equipamentos das Redes de Atenção à Saúde, seguindo a Política Municipal de Álcool e outras Drogas.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Protoloco publicado

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 8.6 Capacitar equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua que Fazem Uso das Ruas para o Consumo Abusivo de Substâncias Psicoativas em Cenas de Uso - SEAS IV.

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Percentual de equipes capacitadas

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados - 100%
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: abril/2018


  • 8.7 Capacitar todas as equipes de abordagem do Programa Consultório na Rua para o atendimento ao público em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Percentual de equipes capacitadas

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 32.0% - 100%
    Valores por perí­odo 0 32.1% -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: abril/2018


  • 8.8 Implantar 10 novas equipes do Programa Consultório na Rua.

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Número de novas equipes implantadas

    Status
    Entrega concluída no 2º semestre de 2017

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 18 10 - 10
    Valores por perí­odo 0 10 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: abril/2018


  • 8.9 Criar 75 novas vagas em Centros de Atenção Psicosocial - CAPS AD, por meio da reclassificação de 15 CAPS AD II para III, permitindo o acolhimento das pessoas em situação de crise por uso abusivo de álcool e drogas durante o período noturno.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de novas vagas criadas em CAPS AD

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 55 5 - 75
    Valores por perí­odo 0 5 -

    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 8.10 Criar 970 vagas para acolhimento social em repúblicas; centros de acolhida; centros temporários de acolhimento; autonomia em foco; e aluguel social voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social em função do uso abusivo de drogas.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de novas vagas criadas

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 700 1134 - 970
    Valores por perí­odo 700 434 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: novembro/2017
    Última atualização: abril/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro 134 134 -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    700 300 1000 -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: novembro/2017
    Última atualização: abril/2018

  • 8.11 Criar 100 vagas em Serviços de Residências Terapêuticas - SRT, voltadas às pessoas com transtornos mentais e em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de novas vagas criadas em SRT

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 192 - 100
    Valores por perí­odo -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 8.12 Criar 250 novas vagas em Unidades de Acolhimento - UA, para acompanhamento terapêutico de pessoas com necessidades decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de novas vagas criadas em UA

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 160 - 250
    Valores por perí­odo -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 8.13 Criar 500 vagas relativas a leitos hospitalares de desintoxicação de álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de novos leitos hospitalares de desintoxicação disponibilizados

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 30 258 - 500
    Valores por perí­odo 0 258 -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá 138 -
    Santana/Tucuruvi 120 -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 8.14 Implantar um cadastro unificado e integrado na rede de atendimento em álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Ferramenta de cadastro implantada

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2018

  • 8.15 Criar 105 novas vagas em Centros de Atenção Psicosocial - CAPS III, por meio da implantação de 21 novos CAPS III, permitindo o acolhimento das pessoas em situação de crise por uso abusivo de álcool e drogas durante o período noturno.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de novas vagas criadas em CAPS III

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 210 - 105
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: abril/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: abril/2018

  • 8.16 Instalar Unidade Avançada de Extensão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme necessidades de atendimento de pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Regionalizável

    Marco
    Unidade instalada

    Status
    Entrega concluída no 1º Semestre de 2017

  • 8.17 Produzir e difundir material educativo de saúde sobre os efeitos nocivos do uso abusivo de álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Material educativo publicado

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2018

  • 8.18 Realizar campanhas de prevenção e conscientização sobre os efeitos nocivos de uso abusivo de álcool e outras drogas.

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Campanhas realizadas

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 1 1 - 4
    Valores por perí­odo 1 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: abril/2018


Informações Adicionais

janeiro/2018

Neste primeiro ano de gestão, as ações do Programa Redenção foram direcionadas à sua institucionalização e ao diálogo com organizações da sociedade civil, de outras esferas e poderes. Os esforços das equipes de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo e da Secretaria Municipal de Saúde também se voltaram a definir a concepção integrada da abordagem da Prefeitura ao tema do uso abusivo de álcool e outras drogas, construindo diretrizes de política pública baseadas na garantia dos direitos individuais e no respeito à singularidade de cada indivíduo. Foi desenvolvido um protocolo socioassistencial (a ser publicado) para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas, que inclui uma rede de atendimento diversificada, com destaque para a criação das 550 vagas de atendimento dia e 584 vagas de atendimento noturno com a implantação dos quatro ATENDE (Atendimento Diário Emergencial - três na Luz e um na Avenida Roberto Marinho).O fortalecimento da capacidade de atendimento por parte da Prefeitura também se refletiu nas seguintes ações: contratação de 10 novas equipes de Consultório na Rua e a capacitação de 9 das 18 equipes existentes no município; implantação de uma unidade de extensão do Centro de Atenção Psicossocial na região da Luz; reclassificação da modalidade do CAPS Sé, indo de II para III, permitindo o acolhimento noturno em situação de crise; e criação de 258 novas vagas de leitos de desintoxicação voluntária.