SP JUSTA E INCLUSIVA
Uma cidade mais equânime, garantidora de direitos e que cuida de suas pessoas. Aqui, a cidadania e o enfrentamento às desigualdades pautaram a construção das metas.
META 01
Atender 1.900.000 pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional
Secretarias Responsáveis
SGM, SMADS, SMDET, SMDHC, SME
Objetivo Estratégico
Reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos para a população em situação de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo.
Indicador
Média móvel dos últimos 12 meses do número de pessoas atendidas em cada um dos programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional de caráter permanente somada ao número absoluto de beneficiários da Renda Básica Emergencial.
*Os dados referentes a dezembro/2021 e junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 02
Implantar o Prontuário Eletrônico em 100% das UBS do Município
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Percentual de Unidades Básicas de Saúde com prontuário eletrônico implantado.
*Valor alterado, conforme errata publicada em maio de 2022.
META 03
Implantar 40 novos equipamentos de saúde no município
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de equipamentos de saúde implantados (soma de novos equipamentos construídos e de equipamentos implantados em novas instalações).
*Os dados referentes a dezembro/2021 e junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 04
Reformar e/ou reequipar 300 equipamentos de saúde no município
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de equipamentos de saúde reformados e/ou reequipados.
*Valor alterado, conforme errata publicada em maio de 2022
META 05
Implantar 16 serviços de saúde bucal na Atenção Básica, Especializada e rede de Urgência e Emergência
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de serviços implantados e em funcionamento.
META 06
Atingir a Cobertura Vacinal Preconizada (95%) para as quatro vacinas selecionadas (Poliomielite, Pneumocócica 10V, Pentavalente e SCR) em crianças de 1 ano de idade
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos de idade.
Indicador
Nível de cobertura de cada uma das vacinas selecionadas.
* Este resultado se refere à média simples da cobertura das quatro vacinas selecionadas. Os valores por vacina estão identificados no texto. O indicador escolhido para mensuração do atingimento da meta considera a proporção dos imunizantes que alcancem a cobertura preconizada.
META 07
Implantar seis Centros da Dor
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de Centros implantados.
META 08
Implantar seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de CAPS implantados.
META 09
Ampliar a cobertura da Atenção Básica com a implantação de 100 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de equipes implantadas.
META 10
Manter a fila por vaga em creche zerada
Secretarias Responsáveis
SME, SMS
Objetivo Estratégico
Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos de idade.
Indicador
Número de cadastros – superiores a 30 dias e sem indicação de unidade específica – para matrícula de bebês e crianças de zero a três anos e 11 meses.
META 11
Implantar quatro protocolos integrados de atendimento para a primeira infância
Secretarias Responsáveis
SGM, SMS, SME, SMADS, SMDHC, SEHAB
Objetivo Estratégico
Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos de idade.
Indicador
Número de protocolos implementados.
META 12
Prover 49.000 moradias de interesse social
Secretaria Responsável
SEHAB
Objetivo Estratégico
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
Indicador
Somatória do número de unidades habitacionais de interesse social, entregues e contratadas pelo poder público.
*Os dados referentes a junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 13
Beneficiar 30.000 famílias com urbanização em assentamentos precários
Secretaria Responsável
SEHAB
Objetivo Estratégico
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
Indicador
Número de famílias beneficiadas com obras de urbanização de assentamentos precários.
*Os dados referentes a junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 14
Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária
Secretaria Responsável
SEHAB
Objetivo Estratégico
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
Indicador
Número de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários e de conjuntos habitacionais.
*Os dados referentes a junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 15
Licenciar 300.000 moradias populares
Secretaria Responsável
SMUL
Objetivo Estratégico
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
Indicador
Somatória do número de unidades habitacionais de alvarás com unidades de habitação de interesse social (HIS) e habitação de mercado popular (HMP) expedidos.
META 16
Criar o Programa Reencontro, com o reordenamento da rede e da metodologia de atendimento à população em situação de rua e a implantação de 30 novos serviços
Secretarias Responsáveis
SMADS, SMDHC, SMS, SGM
Objetivo Estratégico
Reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos para a população em situação de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo.
Indicador
Saldo de novos serviços voltados para população em situação de rua (valor base + novos serviços implantados – serviços descontinuados).
*Os dados referentes a dezembro/2021 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 17
Implantar 60 serviços de atendimento a pessoas idosas
Secretarias Responsáveis
SMADS, SMDHC, SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população idosa o pleno exercício de seus direitos e fortalecer a construção e manutenção de vínculos familiares e comunitários.
Indicador
Número de novos serviços implantados.
*Os dados referentes a dezembro/2021 e junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 18
Ampliar em 50% o número de atendimentos realizados nos equipamentos exclusivos para mulheres
Secretarias Responsáveis
SMADS, SMDHC, SEHAB
Objetivo Estratégico
Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.
Indicador
Percentual de ampliação do número de atendimentos, em relação a dezembro de 2020.
*Os dados referentes a dezembro/2021 e dezembro/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 19
Combater o racismo, por meio da implementação de nove iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial
Secretarias Responsáveis
SMDHC, SMC, SMS, SMRI, SME
Objetivo Estratégico
Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.
Indicador
Número de iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial implementados.
META 20
Dobrar o número de pessoas beneficiárias do Programa Transcidadania, aumentando o atendimento para 1.020 pessoas
Secretaria Responsável
SMDHC, SMS
Objetivo Estratégico
Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.
Indicador
Número de vagas disponibilizadas no Programa Transcidadania.
META 21
Criar o 1º Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Secretaria Responsável
SMPED
Objetivo Estratégico
Promover a inclusão e a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Indicador
Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista implantado e em funcionamento.
META 22
Alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, antecipando em um ano a meta do Plano Nacional de Educação (PNE)
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Percentual de crianças alfabetizadas, medido pelo desempenho dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental na Provinha São Paulo.
*O indicador dessa meta é calculado com base nos resultados da Provinha São Paulo e sua divulgação ocorre no ano seguinte ao período de aplicação das provas.
META 23
Atingir o resultado de 5,7 no IDEP para os anos iniciais do Ensino Fundamental
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.
*O indicador dessa meta é calculado com base nos resultados da Provinha São Paulo e sua divulgação ocorre no ano seguinte ao período de aplicação das provas.
META 24
Atingir o resultado de 5,2 no IDEP para os anos finais do Ensino Fundamental
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.
*O indicador dessa meta é calculado com base nos resultados da Provinha São Paulo e sua divulgação ocorre no ano seguinte ao período de aplicação das provas.
META 25
Implantar 12 novos CEUs
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Número de unidades entregues ou em obras.
META 26
Implantar 45 novas unidades escolares
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Número de unidades entregues ou em obras.
META 27
Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da rede municipal em todos os CEUs
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Número de CEUs com CELPs (Centro de Estudos de Língua Paulistano) implantados.
META 28
Implantar seis Polos Regionais Olímpicos e/ou de Esporte de Base nos equipamentos esportivos mantidos pela Prefeitura de São Paulo
Secretaria Responsável
SEME
Objetivo Estratégico
Democratizar o acesso a políticas públicas de esporte e lazer, promovendo qualidade de vida e inclusão, por meio da manutenção e ampliação de programas e equipamentos esportivos na cidade.
Indicador
Número de polos olímpicos e/ou de esporte de base implantados.
META 78
Implantar três Centros Especializados em Reabilitação
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos
serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de Centros Especializados em Reabilitação implantados.
META 79
Implantar 15 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos
serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de UPAs implantadas e em funcionamento.
META 80
Realizar reformas, ampliações ou adequações em 1.915 unidades escolares
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação
de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à
comunidade.
Indicador
Número de unidades escolares com reformas, ampliações e adequações realizadas.
META 81
Reformar ou adequar 46 CEUs
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação
de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à
comunidade.
Indicador
Número de unidades reformadas ou adequadas.
META 82
Ampliar em 35% o número de estudantes atendidos pelo Programa São Paulo Integral
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação
de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à
comunidade.
Indicador
Percentual de ampliação do número de estudantes, em relação a dezembro de 2020.