SP JUSTA E INCLUSIVA
Uma cidade mais equânime, garantidora de direitos e que cuida de suas pessoas. Aqui, a cidadania e o enfrentamento às desigualdades pautaram a construção das metas.
META 01
Atender 1.700.000 pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional
Secretarias Responsáveis
SGM, SMADS, SME, SMSUB
Objetivo Estratégico
Reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos para a população em situação de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo.
Indicador
Média móvel dos últimos 12 meses do número de pessoas atendidas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional de caráter permanente somada ao número absoluto de beneficiários da Renda Básica Emergencial.
DEZEMBRO DE 2021
1.915.598*
JUNHO DE 2022
1.904.934*
DEZEMBRO DE 2022
1.989.700
*Os dados referentes a dezembro/2021 e junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 02
Implantar o Prontuário Eletrônico em 100% das UBS do Município
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Percentual de Unidades Básicas de Saúde com prontuário eletrônico implantado.
DEZEMBRO DE 2021
56,40%
JUNHO DE 2022
61,32%
DEZEMBRO DE 2022
70%
*Valor alterado, conforme errata publicada em maio de 2022
META 03
Implantar 30 novos equipamentos de saúde no município
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de equipamentos de saúde implantados (soma de novos equipamentos construídos e de equipamentos implantados em novas instalações).
DEZEMBRO DE 2021
10
JUNHO DE 2022
14
DEZEMBRO DE 2022
22
META 04
Reformar e/ou reequipar 187 equipamentos de saúde no município
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de equipamentos de saúde reformados e/ou reequipados.
DEZEMBRO DE 2021
120
JUNHO DE 2022
147
DEZEMBRO DE 2022
258
*Valor alterado, conforme errata publicada em maio de 2022
META 05
Implantar seis Centros de Referência de Saúde Bucal
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de centros implantados e em funcionamento.
DEZEMBRO DE 2021
–
JUNHO DE 2022
–
DEZEMBRO DE 2022
1
META 06
Atingir a Cobertura Vacinal Preconizada (95%) para as quatro vacinas selecionadas (Poliomielite, Pneumocócica 10V, Pentavalente e SCR) em crianças de 1 ano de idade
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos de idade.
Indicador
Proporção das vacinas selecionadas com a cobertura vacinal preconizada de 95%.
DEZEMBRO DE 2021
79,58%
JUNHO DE 2022
79,72%*
DEZEMBRO DE 2022
81,80%
* Este resultado se refere à média simples da cobertura das quatro vacinas selecionadas. Os valores por vacina estão identificados no texto. O indicador escolhido para mensuração do atingimento da meta considera a proporção dos imunizantes que alcancem a cobertura preconizada.
META 07
Implantar seis Centros da Dor
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de Centros implantados.
DEZEMBRO DE 2021
1
JUNHO DE 2022
1
DEZEMBRO DE 2022
3
META 08
Implantar seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de CAPS implantados.
DEZEMBRO DE 2021
1
JUNHO DE 2022
1
DEZEMBRO DE 2022
6
META 09
Ampliar a Cobertura da Atenção Básica com a implantação de 40 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
Secretaria Responsável
SMS
Objetivo Estratégico
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero e raça.
Indicador
Número de equipes implantadas.
DEZEMBRO DE 2021
56
JUNHO DE 2022
62
DEZEMBRO DE 2022
73
META 10
Criar 50 mil vagas em creche, condicionadas à demanda
Secretarias Responsáveis
SME, SMS
Objetivo Estratégico
Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos de idade.
Indicador
Número de vagas criadas.
DEZEMBRO DE 2021
11.016
JUNHO DE 2022
11.016
DEZEMBRO DE 2022
11.016
META 11
Implantar Protocolos Integrados de Atendimento para a Primeira Infância
Secretarias Responsáveis
SGM, SMS, SME, SMADS, SMDHC, SEHAB
Objetivo Estratégico
Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos de idade.
Indicador
Número de protocolos implementados.
DEZEMBRO DE 2021
–
JUNHO DE 2022
–
DEZEMBRO DE 2022
1
META 12
Prover 49.000 moradias de interesse social
Secretaria Responsável
SEHAB
Objetivo Estratégico
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
Indicador
Somatória do número de unidades habitacionais de interesse social, entregues e contratadas pelo poder público.
DEZEMBRO DE 2021
13.392
JUNHO DE 2022
14.755*
DEZEMBRO DE 2022
20.346
*Os dados referentes a junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 13
Beneficiar 27.000 famílias com urbanização em assentamentos precários
Secretaria Responsável
SEHAB
Objetivo Estratégico
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
Indicador
Número de famílias beneficiadas com obras de urbanização de assentamentos precários.
DEZEMBRO DE 2021
6.349
JUNHO DE 2022
10.034*
DEZEMBRO DE 2022
16.107
*Os dados referentes a junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 14
Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária
Secretaria Responsável
SEHAB
Objetivo Estratégico
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
Indicador
Número de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários e de conjuntos habitacionais.
DEZEMBRO DE 2021
9.659
JUNHO DE 2022
11.595*
DEZEMBRO DE 2022
19.506
*Os dados referentes a junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 15
Licenciar 300.000 moradias populares
Secretaria Responsável
SMUL
Objetivo Estratégico
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
Indicador
Somatória do número de unidades habitacionais de alvarás com unidades de habitação de interesse social (HIS) e habitação de mercado popular (HMP) expedidos.
DEZEMBRO DE 2021
126.261
JUNHO DE 2022
171.452
DEZEMBRO DE 2022
248.924
META 16
Criar o Programa Reencontro, com o reordenamento da rede e da metodologia de atendimento à população em situação de rua e a implantação de 30 novos serviços
Secretarias Responsáveis
SMADS, SMDHC, SMS, SGM
Objetivo Estratégico
Reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos para a população em situação de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo.
Indicador
Número de novos serviços implantados.
DEZEMBRO DE 2021
10*
JUNHO DE 2022
15
DEZEMBRO DE 2022
26
*Os dados referentes a dezembro/2021 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 17
Implantar 60 serviços de atendimento a pessoas idosas
Secretarias Responsáveis
SMADS, SMDHC
Objetivo Estratégico
Garantir à população idosa o pleno exercício de seus direitos e fortalecer a construção e manutenção de vínculos familiares e comunitários.
Indicador
Número de novos serviços implantados.
DEZEMBRO DE 2021
12*
JUNHO DE 2022
15*
DEZEMBRO DE 2022
19
*Os dados referentes a dezembro/2021 e junho/2022 passaram por novo escrutínio, que constatou equívoco na divulgação anterior.
META 18
Ampliar em 50% o número de atendimentos realizados nos equipamentos exclusivos para mulheres
Secretarias Responsáveis
SMADS, SMDHC
Objetivo Estratégico
Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.
Indicador
Percentual de ampliação do número de atendimentos, em relação a dezembro de 2020.
DEZEMBRO DE 2021
60,67%*
JUNHO DE 2022
93,69%
DEZEMBRO DE 2022
93,33%
* Houve uma atualização na contabilização de atendimentos de 2021, que redundou na correção do valor daquele ano de 57,15% para 60,67%.
META 19
Combater o racismo, por meio da implementação de nove iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial
Secretarias Responsáveis
SMDHC, SMC, SMS, SMRI, SME
Objetivo Estratégico
Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.
Indicador
Número de iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial implementados.
DEZEMBRO DE 2021
6
JUNHO DE 2022
6
DEZEMBRO DE 2022
7
META 20
Dobrar o número de pessoas beneficiárias do Programa Transcidadania, aumentando o atendimento para 1.020 pessoas
Secretaria Responsável
SMDHC
Objetivo Estratégico
Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.
Indicador
Número de pessoas beneficiárias do Programa Transcidadania.
DEZEMBRO DE 2021
510
JUNHO DE 2022
510
DEZEMBRO DE 2022
678
META 21
Criar o 1º Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Secretaria Responsável
SMPED
Objetivo Estratégico
Promover a inclusão e a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Indicador
Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista implantado e em funcionamento.
DEZEMBRO DE 2021
–
JUNHO DE 2022
–
DEZEMBRO DE 2022
–
META 22
Alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, antecipando em um ano a meta do Plano Nacional de Educação (PNE)
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Percentual de crianças alfabetizadas, medido pelo desempenho dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental na Provinha São Paulo.
DEZEMBRO DE 2021
(Referência - dezembro de 2019)
92,5%
JUNHO DE 2022
(Referência - dezembro de 2021)
80,9%
DEZEMBRO DE 2022
(Referência - dezembro de 2022)
88%
*O indicador dessa meta é calculado com base nos resultados da Provinha São Paulo e sua divulgação ocorre no ano seguinte ao período de aplicação das provas. Portanto, o dado mais recente disponível (junho de 2022) refere-se ao ano de 2021. E o dado anterior (dezembro de 2021) refere-se ao ano de 2019, uma vez que em virtude da pandemia não houve aplicação da Provinha São Paulo em 2020.
META 23
Atingir o resultado de 5,7 no IDEP para os anos iniciais do Ensino Fundamental
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.
DEZEMBRO DE 2021
(Referência - dezembro de 2019)
4,7
JUNHO DE 2022
(Referência - dezembro de 2021)
4,4
DEZEMBRO DE 2022
(Referência - dezembro de 2022)
4,3
*O indicador dessa meta é calculado com base nos resultados da Provinha São Paulo e sua divulgação ocorre no ano seguinte ao período de aplicação das provas. Portanto, o dado mais recente disponível (junho de 2022) refere-se ao ano de 2021. E o dado anterior (dezembro de 2021) refere-se ao ano de 2019, uma vez que em virtude da pandemia não houve aplicação da Provinha São Paulo em 2020.
META 24
Atingir o resultado de 5,2 no IDEP para os anos finais do Ensino Fundamental
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.
DEZEMBRO DE 2021
(Referência - dezembro de 2019)
4,6
JUNHO DE 2022
(Referência - dezembro de 2021)
3,8
DEZEMBRO DE 2022
(Referência - dezembro de 2022)
4,4
*O indicador dessa meta é calculado com base nos resultados da Provinha São Paulo e sua divulgação ocorre no ano seguinte ao período de aplicação das provas. Portanto, o dado mais recente disponível (junho de 2022) refere-se ao ano de 2021. E o dado anterior (dezembro de 2021) refere-se ao ano de 2019, uma vez que em virtude da pandemia não houve aplicação da Provinha São Paulo em 2020.
META 25
Implantar 12 novos CEUs
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Número de unidades implantadas e em funcionamento.
DEZEMBRO DE 2021
–
JUNHO DE 2022
–
DEZEMBRO DE 2022
–
META 26
Inaugurar 45 novas unidades escolares
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Número de unidades escolares com obras concluídas.
DEZEMBRO DE 2021
–
JUNHO DE 2022
–
DEZEMBRO DE 2022
–
META 27
Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da rede municipal em todos os CEUs
Secretaria Responsável
SME
Objetivo Estratégico
Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
Indicador
Número de CEUs com CELPs (Centro de Estudos de Língua Paulistano) implantados.
DEZEMBRO DE 2021
–
JUNHO DE 2022
–
DEZEMBRO DE 2022
31
META 28
Implantar seis Polos Regionais Olímpicos e/ou de Esporte de Base nos equipamentos esportivos mantidos pela Prefeitura de São Paulo
Secretaria Responsável
SEME
Objetivo Estratégico
Democratizar o acesso a políticas públicas de esporte e lazer, promovendo qualidade de vida e inclusão, por meio da manutenção e ampliação de programas e equipamentos esportivos na cidade.
Indicador
Número de polos olímpicos e/ou de esporte de base implantados.
DEZEMBRO DE 2021
2
JUNHO DE 2022
2
DEZEMBRO DE 2022
3